Processo 484093/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 10/07/2018 15:22
Autuado em 10/07/2018 15:22
Apensado ao Processo 304814/17 em 27/03/2023 08:44
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 209/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/02/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/02/2023 Acórdão   209/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2023 Acórdão   209/ 2023 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
Recorrente ANTONIO ZIN
Recorrente PEDRO MATIAS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2023 2949 Despacho Processual Diverso nº 368/2023
28/02/2023 2929 Acórdão nº 209/2023
09/02/2023 2919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 13/02/2023
07/12/2022 2887 Termo de Redistribuição de Processo nº 921/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 401/2021
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3071/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 934/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/03/2023 12:26 DP  
24/03/2023 08:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 368/2023 -
23/03/2023 13:09 CMEX Informação nº 1041/2023 -
28/02/2023 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2023 -
27/02/2023 21:39 SMPJTC  
27/02/2023 10:46 6PC Ciência de Decisão nº 34/2023 -
26/02/2023 16:15 SMPjTC  
16/02/2023 14:17 STP Acórdão nº 209/2023 -
16/02/2023 14:17 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2023 -
06/12/2022 15:38 GCILB  
03/11/2022 12:55 GCNB  
03/11/2022 09:21 SMPJTC  
26/10/2022 10:25 6PC Parecer nº 1131/2022 - Pedido de Rescisão. Pelo não conhecimento pois desatendidos os requisitos para tanto. Supletivamente, no mérito, pela improcedência.
25/10/2022 22:15 SMPjTC  
12/07/2018 13:09 CGM Instrução nº 5170/2022 -
10/07/2018 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 934/2018 -
10/07/2018 15:21 DP Informação nº 7141/2018 -

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